POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

Evento realizado durante Fórum Social de Porto Alegre mostra que contaminação por transgênicos representa rompimento do processo evolutivo de seleção e melhoramento de plantas

Na tarde do último dia 26, o auditório do Sindicato Semapi encheu para a oficina “O Avanço das Lavouras Transgênicas no Brasil: situação atual, normativas, riscos e perspectivas para 2010”.

Os participantes apresentaram detalhes avaliando o que se passou em 2009. Até este ano, nunca antes na história desse país um número tão grande de transgênicos havia sido liberado em tão pouco tempo e de forma tão açodada. Entre soja, milho e algodão, são 19 variedades aprovadas que estão no mercado ou em vias de entrar.

Para se chegar a tal número foi necessário editar 3 medidas provisórias entre 2003 e 2004 legalizando a soja Maradona, plantada ilegalmente no País, e aprovar uma nova lei de biossegurança em 2005, dando poderes totais para a CTNBio e tornando facultativa, à critério desta, a realização dos estudos prévios de impacto ambiental – previstos na Constituição Federal. Também foi necessário reduzir a zona livre de transgênicos no entorno das unidades de conservação para resolver o problema da Syngenta no Paraná e mudar, em 2006, a recém aprovada lei para que um transgênico passasse a ser liberado com não mais 18, mas apenas 14 votos. Foi também necessário chutar para escanteio em 2007 os recursos técnicos de Ibama e Anvisa al ertando os 11 ministros do Conselho Nacional de Biossegurança para os impactos negativos que resultariam da liberação do milho transgênico. Foi ainda preciso que, ao longo de 2009, vários ministérios empurrassem com a barriga sua obrigação de nomear representantes da sociedade organizada para a famigerada CTNBio.

Nesse meio tempo o governo também teve que ampliar em 50 vezes o limite de resíduo do veneno Roundup permitido na soja transgênica, que supostamente demandaria menos veneno. Em 2008, 58% da soja paranaense estaria condenada não fosse o alargamento do limite.

Para quem ainda acredita que as liberações de transgênicos são baseadas em critérios científicos, o pesquisador da Embrapa José Maria Ferraz apresentou dados mostrando que as pesquisas feitas pelas empresas são de tal forma inconsistentes que não seriam aceitas para publicação por nenhuma revista especializada. Porém, é com base nesses dados os transgênicos são aprovados.

Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio, lembrou que a pauta da Comissão para 2010 tem, além de liberações de arroz, soja e milho transgênicos, debates sobre possível desmanche de regras relativas a liberações comerciais e monitoramento pós-comercialização. O conselho de ministros se comprometeu a criar grupo de trabalho para definir o monitoramento mas, em paralelo, mais realista que o rei, a Comissão abre debate para pôr fim ao mesmo.

O professor Paulo Kageyama, da Esalq/USP, alertou para o fato de que o eucalipto transgênico que está sendo pesquisado não terá utilidade para uso como madeira nem carvão, dado que a modificação genética aplicada na espécie visa reduzir seus teores de lignina, elemento que dá dureza à madeira e sustentação à planta. Seu uso será exclusivo para a indústria de papel e celulose. Plantas com reduzida lignina podem ser mais vulneráveis ao ataque de insetos praga e ao tombamento em vendavais.

Rubens Nodari, professor titular da UFSC, apresentou um estudo com compilação de dados comprovando a contaminação do milho a distâncias superiores às estabelecidas pela CTNBio e destacou que nenhuma dessas informações foi levada em consideração pela Comissão. “Ao se destruir a diversidade genética, destroi-se também sua história evolutiva e a diversidade de conhecimentos a ela associados”, conclui Nodari.

O debate entre os participantes reforçou o fato de que é cada vez mais necessário ampliar esforços de comunicação para que a população tenha mais informações sobre o tema. Já no campo, a luta é para que os agricultores não percam o controle sobre suas sementes. Cada semente não transgênica que vai para o solo é um ato de resistência e uma vitória.

As exposições dos palestrantes estão disponíveis na internet:
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/campanhas/oficina-debate-transgenicos-no-forum-social-mundial-2010/

BIODIGESTORES !

Biodigestores domésticos

O AIDG (Appropriate Infrastructure Development Group), através da educação e do desenvolvimento de negócios, promove o uso de tecnologias sustentáveis que melhoram a qualidade de vida em países em desenvolvimento. O grupo tem identificados diversas tecnologias sustentáveis que podem ser feitas localmente, com “eco-engenherios” locais. Uma das tecnologias que o AIDG está promovendo na Guatemala é o uso de Biodigestores.
Os biodigestores fazem uso da energia que está naturalmente presente nos resíduos gerados por animais e lixo doméstico. Quando esses produtos se degradam, eles geram metano, um poderos gás que pode ser aproveitado para a geração de energia. Os biodigestores capturam o metano antes que ele se torne um problema e o armazena para posterior aproveitamento, como o uso em aquecimento de ambientes ou como gás de cozinha.
Desta forma, os biodigestores podem ser um substituto sustentável ao propano, ao querosene e à madeira. Para aquelas famílias que necessitam comprar seu combustível, o digestor pode significar uma economia de centenas de dólares todo ano. Além disso, o biodigestor é também uma fonte de fertilizante orgânico de alta qualidade. Bactérias causadoras de doenças, como a E. Coli, são mortas dentro do digestor.
A introdução desta tecnologia simples reduz o impacto sobre as florestas naturais, produz fertilizante gratuito de ótima qualidade, reduz mortes de recém-nascidos devido a E. Coli, melhora a saúde e ainda economiza dinheiro.
Via AIDG

 A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Histórico

A história da reforma agrária, no Brasil, é uma história de oportunidades perdidas. Ainda colônia de Portugal, o Brasil não teve os movimentos sociais que, no século 18, democratizaram o acesso à propriedade da terra e mudaram a face da Europa. No século 19, o fantasma que rondou a Europa e contribuiu para acelerar os avanços sociais não cruzou o Oceano Atlântico, para assombrar o Brasil e sua injusta concentração de terras. E, ao contrário dos Estados Unidos que, no período da ocupação dos territórios do nordeste e do centro-oeste, resolveram o problema do acesso à terra, a ocupação brasileira - que ainda está longe de se completar - continuou seguindo o velho modelo do latifúndio, sob o domínio da mesma velha oligarquia rural.

As revoluções socialistas do século 20 - russa e chinesa, principalmente - embora tenham chamado a atenção de parcela da elite intelectual brasileira, não tiveram mais do que influência teórica. O Brasil também não passou pelas guerras que impulsionaram a reforma agrária na Itália e no Japão, por exemplo. Tampouco fez uma revolução de bases fortemente camponesas, como a de Emiliano Zapata, no México do começo do século.

Na Primeira República ou República Velha (1889-1930), grandes áreas foram incorporadas ao processo produtivo e os imigrantes europeus e japoneses passaram a desempenhar um papel relevante. O número de propriedades e de proprietários aumentou, em relação às décadas anteriores, mas, em sua essência, a estrutura fundiária manteve-se inalterada.

A revolução de 1930, que derrubou a oligarquia cafeeira, deu um grande impulso ao processo de industrialização, reconheceu direitos legais aos trabalhadores urbanos e atribuiu ao Estado o papel principal no processo econômico, mas não interveio na ordem agrária. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o Brasil redemocratizou-se e prosseguiu seu processo de transformação com industrialização e urbanização aceleradas. A questão agrária começou, então, a ser discutida com ênfase e tida como um obstáculo ao desenvolvimento do país. Dezenas de projetos-de-lei de reforma agrária foram apresentados ao Congresso Nacional. Nenhum foi aprovado.

No final dos anos 50 e início dos 60, os debates ampliaram-se com a participação popular. As chamadas reformas de base (agrária, urbana, bancária e universitária) eram consideradas essenciais pelo governo, para o desenvolvimento econômico e social do país. Entre todas, foi a reforma agrária que polarizou as atenções. Em 1962, foi criada a Superintendência de Política Agrária - SUPRA, com a atribuição de executar a reforma agrária.

Em março de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, regulando as relações de trabalho no campo, que até então estivera à margem da legislação trabalhista. Um ano depois, em 13 de março de 1964, o Presidente da República assinou decreto prevendo a desapropriação, para fins de reforma agrária, das terras localizadas numa faixa de dez quilômetros ao longo das rodovias, ferrovias e açudes construídos pela União. No dia 15, em mensagem ao Congresso Nacional, propôs uma série de providências consideradas "indispensáveis e inadiáveis para atender às velhas e justas aspirações da população." A primeira delas, a reforma agrária. 

Não deu tempo. No dia 31 de março de 1964, caiu o Presidente da República e teve início o ciclo dos governos militares, que duraria 21 anos.

Mais em :

http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/REFAGR3.HTM