POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

Evento realizado durante Fórum Social de Porto Alegre mostra que contaminação por transgênicos representa rompimento do processo evolutivo de seleção e melhoramento de plantas

Na tarde do último dia 26, o auditório do Sindicato Semapi encheu para a oficina “O Avanço das Lavouras Transgênicas no Brasil: situação atual, normativas, riscos e perspectivas para 2010”.

Os participantes apresentaram detalhes avaliando o que se passou em 2009. Até este ano, nunca antes na história desse país um número tão grande de transgênicos havia sido liberado em tão pouco tempo e de forma tão açodada. Entre soja, milho e algodão, são 19 variedades aprovadas que estão no mercado ou em vias de entrar.

Para se chegar a tal número foi necessário editar 3 medidas provisórias entre 2003 e 2004 legalizando a soja Maradona, plantada ilegalmente no País, e aprovar uma nova lei de biossegurança em 2005, dando poderes totais para a CTNBio e tornando facultativa, à critério desta, a realização dos estudos prévios de impacto ambiental – previstos na Constituição Federal. Também foi necessário reduzir a zona livre de transgênicos no entorno das unidades de conservação para resolver o problema da Syngenta no Paraná e mudar, em 2006, a recém aprovada lei para que um transgênico passasse a ser liberado com não mais 18, mas apenas 14 votos. Foi também necessário chutar para escanteio em 2007 os recursos técnicos de Ibama e Anvisa al ertando os 11 ministros do Conselho Nacional de Biossegurança para os impactos negativos que resultariam da liberação do milho transgênico. Foi ainda preciso que, ao longo de 2009, vários ministérios empurrassem com a barriga sua obrigação de nomear representantes da sociedade organizada para a famigerada CTNBio.

Nesse meio tempo o governo também teve que ampliar em 50 vezes o limite de resíduo do veneno Roundup permitido na soja transgênica, que supostamente demandaria menos veneno. Em 2008, 58% da soja paranaense estaria condenada não fosse o alargamento do limite.

Para quem ainda acredita que as liberações de transgênicos são baseadas em critérios científicos, o pesquisador da Embrapa José Maria Ferraz apresentou dados mostrando que as pesquisas feitas pelas empresas são de tal forma inconsistentes que não seriam aceitas para publicação por nenhuma revista especializada. Porém, é com base nesses dados os transgênicos são aprovados.

Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio, lembrou que a pauta da Comissão para 2010 tem, além de liberações de arroz, soja e milho transgênicos, debates sobre possível desmanche de regras relativas a liberações comerciais e monitoramento pós-comercialização. O conselho de ministros se comprometeu a criar grupo de trabalho para definir o monitoramento mas, em paralelo, mais realista que o rei, a Comissão abre debate para pôr fim ao mesmo.

O professor Paulo Kageyama, da Esalq/USP, alertou para o fato de que o eucalipto transgênico que está sendo pesquisado não terá utilidade para uso como madeira nem carvão, dado que a modificação genética aplicada na espécie visa reduzir seus teores de lignina, elemento que dá dureza à madeira e sustentação à planta. Seu uso será exclusivo para a indústria de papel e celulose. Plantas com reduzida lignina podem ser mais vulneráveis ao ataque de insetos praga e ao tombamento em vendavais.

Rubens Nodari, professor titular da UFSC, apresentou um estudo com compilação de dados comprovando a contaminação do milho a distâncias superiores às estabelecidas pela CTNBio e destacou que nenhuma dessas informações foi levada em consideração pela Comissão. “Ao se destruir a diversidade genética, destroi-se também sua história evolutiva e a diversidade de conhecimentos a ela associados”, conclui Nodari.

O debate entre os participantes reforçou o fato de que é cada vez mais necessário ampliar esforços de comunicação para que a população tenha mais informações sobre o tema. Já no campo, a luta é para que os agricultores não percam o controle sobre suas sementes. Cada semente não transgênica que vai para o solo é um ato de resistência e uma vitória.

As exposições dos palestrantes estão disponíveis na internet:
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/campanhas/oficina-debate-transgenicos-no-forum-social-mundial-2010/